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O Papel do Estado

No meu delírio utópico ou na minha utopia delirante, o papel do Estado é assegurar aos cidadãos o acesso directa ou indirectamente gratuito a condições mínimas de alimentação, saúde, habitação, educação, cultura e justiça. Isto requer imenso dinheiro, nomeadamente para a concretização do rendimento mínimo garantido, o qual constituiria a forma de acesso indirectamente gratuito.

Para além do endividamento, o Estado consegue ter dinheiro disponível através dos impostos sobre os rendimentos e o consumo, das contribuições sociais, da prestação de alguns serviços, da venda dos seus próprios produtos e do retorno de investimentos. Só medidas draconianas contra a corrupção, uma gestão inteligente do orçamento e uma larga oferta de produtos e serviços de qualidade cobiçados pelo mercado, a preços competitivos, garantem a liquidez anual.

Dito de outra forma, o Estado, a meu ver, deverá possuir bastantes empresas, sobretudo de produtos de excelência para exportação. Os lugares de gestão dessas empresas não deverão ser para tachos. Há que encontrar gestores excepcionais dedicados à causa pública. Existirão pessoas assim?

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Afinal o Juiz é Tendencioso

Estou baralhado. O juiz Ivo Rosa é conhecido por ser céptico do Ministério Público e favorável a arguidos. Foi dito também que com um juiz como Ivo Rosa nenhum processo com indícios de prova indirecta seguiria em frente. Vou ter de acrescentar uma quarta interpretação sobre o que se passou.

Recapitulemos. Primeira, Sócrates é inocente. Segunda, Sócrates limpou bem o rasto dos crimes de que é acusado. Terceira, os procuradores trabalharam em cima do joelho. Agora a quarta, o Juiz embirra com o Ministério Público.

Não sei o que faça. As nossas instituições estão cada vez mais desacreditadas. Neste caso, guerrinhas entre juízes e procuradores, vá lá saber-se porquê. Agora esperamos pelo Tribunal da Relação. Qual será a mania dos juízes desse poleiro?

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Sexta-feira, 9 de Abril de 2021

Faço hoje quarenta e cinco anos. A minha estrutura emocional continua a ser a de um menino de sete anos. O meu raciocínio é pouco objectivo, bastante especulativo e alimentado por uma imaginação a rasar o delírio. Continuo alheado da realidade como uma criança.

Megalómano, julgo que as minhas utopias nada originais salvarão a humanidade. A fantasia do herói motiva a minha existência, salvando-me dos assaltos de pensamentos suicidas que a minha cobardia impede de concretizar. Sou vaidoso, arrogante e triste como um menino carente e birrento. Pelo receio dos comportamentos abusivos e discriminatórios das pessoas, evito a sua proximidade.

O mais assustador é aos quarenta e seis anos estar a dizer a mesma coisa.

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A Nossa Justiça

Estou a assistir ao discurso do juiz Ivo Rosa sobre a qualidade dos indícios prova reunidos pelos procuradores do Ministério Público para levar José Sócrates a julgamento. Estou chocado. Os indícios ou são muito maus ou os alegados crimes estão prescritos. Até agora, se estou a perceber bem, só vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documento. Os crimes de corrupção caem todos.

A meu ver, há três interpretações sobre a má qualidade dos indícios. Primeira, Sócrates é inocente. Segunda, Sócrates limpou bem o rasto dos crimes de que é acusado. Terceira, os procuradores trabalharam em cima do joelho. Infelizmente, acho que a terceira interpretação é a correcta.

Os nossos procuradores não sabem elaborar um processo criminal?!

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Quinta-feira, 8 de Abril de 2021

Hoje contei a uma pessoa derrotista e de aspecto bastante deprimido que quando dava aulas disciplinava-me para começar o dia com um sorriso na cara. O que essa pessoa não sabe é o estado em que fiquei passados dezoito anos de esforço.

Há muito que se lhe diga nos discursos de auto-motivação e nas técnicas para não sermos cilindrados pela realidade. Hoje à noite vou ter uma formação via Zoom sobre a utilização da inteligência emocional no quotidiano. Espero que tenha qualidade, talvez uma espécie de Dale Carnegie e Daniel Goleman para totós. Eu sou um totó. O mais perigoso nestas andanças são os lugares-comuns, a verborreia egocêntrica e auto-complacente e a ideia de que tudo fica bem se respirarmos fundo, sorrirmos e nos borrifarmos para os outros. No outro extremo encontramos o cepticismo militante e a obsessão pelos martírios da vida. Tudo corre mal e há-de correr mal porque o mundo é cão. Quem não vê isto é louco e cobarde, dizem.

Lá ia eu, disciplinado, de sorriso na cara, buscando forças sabe-se lá onde. Resultava. Ficava bem-disposto durante algum tempo. Os miúdos ficavam bem-dispostos. Mas o abuso da paciência não é eterno e as energias de contenção esgotam-se. As minhas e as deles.

Cada vez mais me convenço de que para além do sorriso é o descanso que alimenta o ânimo. Bastava deixar as pessoas sossegadas, em repouso.

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Quarta-feira, 7 de Abril de 2021

A pobreza e o desemprego preocupam-me. No entanto, falta-me o temperamento para ser um estudioso do assunto, ou de qualquer assunto que me preocupe ou interesse. A minha mente não é científica. Se há coisa que realmente estude é a forma, o ritmo, a combinação de elementos estéticos para comunicarem um sentimento ou uma ideia. Resultado, construo utopias e quero à força toda torná-las alcançáveis. Tento mostrar que há sonhos possíveis.

A ideia de um mundo sem a angústia de passar fome ou de não ter abrigo persegue-me desde miúdo. O tempo passa e constato que esse mundo nunca será erigido durante a minha vida. Isso entristece-me.

Resta-me contar histórias.

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O Rendimento Mínimo Garantido como Isco para o Investimento

Com o Estado a pagar mil euros a cada cidadão, um empregador não precisa de pagar salários muito altos. Uma pequena e média empresa poderia empregar mais pessoas, aumentar a produtividade e crescer com o aumento dos lucros daí resultantes. Numa grande empresa este efeito seria multiplicado. As empresas multinacionais encontrariam salários bastante competitivos, trazendo investimento e emprego.

Na minha opinião leiga, o produto interno bruto aumentaria significativamente e a gestão da dívida soberana seria bastante mais simples. Facilmente se manteria abaixo dos sessenta porcento do produto interno bruto exigidos pela União Europeia.

Se estou a construir uma utopia, acho que tem solidez.

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Mil Euros

Imaginem que cada português recebe do Estado, todos os meses, mil euros.

Façamos contas. Existem cerca de doze milhões de portugueses, a contar com a diáspora. Doze milhões vezes mil euros dá doze mil milhões de euros. Doze mil milhões de euros vezes doze meses dá cento e quarenta e quatro mil milhões de euros por ano.

A receita do Estado em 2020 foi de setenta e quatro mil e trinta e dois milhões de euros.

Credo! Faltam sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito milhões de euros.

O produto interno bruto em 2020 foi de duzentos e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco milhões e setecentos mil euros.

Tornemos a coisa legível.

São precisos 144 mil milhões de euros.

A receita anual do estado é de 74 mil milhões de euros. Faltam 70 mil milhões de euros.

O produto interno bruto é de 202 mil milhões de euros, ou seja, o dinheiro necessário equivale a três quartos do produto interno bruto.

A bazuca europeia é de 45 mil milhões de euros, cerca de um terço do que seria necessário todos os anos.

A conclusão é evidente. As minhas ideias são pura fantasia. Não é possível o Estado dar mil euros a cada português todos os meses.

A não ser que eu esteja a fazer mal as contas. As receitas são o dinheiro gerado. As despesas são o dinheiro gasto. O produto interno bruto é o dinheiro gerado pelo país, incluindo o Estado e o sector privado. A dívida pública é o dinheiro que falta ao Estado para pagar as dívidas que contraiu, as quais, na União Europeia, não podem ser superiores a sessenta porcento do produto interno bruto. Com um produto interno bruto de 202 mil milhões de euros, Portugal pode endividar-se até aos 121 mil milhões de euros.

Neste prisma de leigo populista e demagógico que nada percebe do assunto, para ter à disposição os 144 mil milhões de euros necessários, o Estado pode utilizar, por exemplo, 44 mil milhões de euros das suas receitas e 100 mil milhões de euros da dívida pública.

Sobrariam 30 mil milhões de euros das receitas e 21 mil milhões de euros da dívida pública, um total de 51 mil milhões de euros. São 6 mil milhões de euros a mais do que a bazuca europeia.

Assim dá vontade de dizer que há dinheiro de sobra.

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A Opacidade da Dívida Soberana

Quem são os nossos credores? Quem compra a nossa dívida? A quem estamos a pagar juros durante décadas?

Nada garante que o mercado não inclui traficantes de droga, oligarcas do crime organizado, ditadores, fabricantes de armas, empresários sem escrúpulos e sabe-se lá quanta mais gente com as mãos ou os punhos de renda cobertos de sangue.

A nossa qualidade de vida pode muito bem ser emprestada por facínoras, a quem pagamos diligentemente os juros devidos. Somos cúmplices de assassinos e achamo-nos inocentes.

Sem exageros, tendo em conta a minha situação clínica, às vezes tenho dificuldade em dormir.

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Estado, Impostos e Dívida Soberana

O Estado obtém dinheiro através da cobrança de impostos sobre o rendimento e o consumo dos cidadãos. A liquidez do Estado também é obtida contraindo dívida, a chamada dívida soberana, junto de investidores e instituições de crédito que cobrarão os respectivos juros, a ser pagos pelo dinheiro dos impostos. As taxas de juro da dívida soberana são determinadas pela capacidade do Estado para não ficar em défice, o défice público. Se o Estado tiver um histórico de mau cumpridor no pagamento da dívida soberana e atingir um défice público elevado, as taxas de juro também serão elevadas. Dito de outra forma, quanto menor capacidade o Estado tiver para pagar os seus empréstimos mais dinheiro lhe será cobrado e durante mais tempo. A consequência é a subida de impostos.

É passada aos contribuintes a ideia de que nenhum investidor ou instituição de crédito tem interesse em emprestar dinheiro ao Estado para pagar aos cidadãos o rendimento mínimo garantido, uma vez que se trata de um investimento numa actividade não lucrativa, como a saúde, a educação, a justiça, a administração pública e outras despesas. Alegadamente, os investidores e as instituições de crédito não gostam de estados sociais. A verdade, contudo, é que os investidores ou instituições de crédito estão-se nas tintas para a vertente social dos estados, desde que paguem a dívida soberana no tempo devido.

Ao contrário do que se pensa, o maior glutão do Estado não é o estado social. O dinheiro dos contribuintes, dos investidores e das instituições de crédito é sorvido em contratos muito opacos para a construção de infra-estruturas e obras públicas desnecessárias, em nomeações de indivíduos para lugares públicos cuja utilidade é muito discutível e na organização de acontecimentos de propaganda, como campeonatos desportivos, cimeiras, festivais, congressos e feiras internacionais, cuja logística implica mais contratos opacos com diversos prestadores de serviços.

Em vez de temer o pagamento de impostos para a existência de um rendimento mínimo garantido capaz de oferecer habitação digna e alimentos para todos os cidadãos, seria mais sensato o contribuinte abrir os olhos para os actuais gastos obscuros do Estado.

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